Términos & Condiciones

Utilización del servicio

La tienda online de la página web www.tabacariagomes.com se rige según los términos y condiciones aquí fijados, que el Cliente se compromete a cumplir.Tabacaria Gomes puede, en cualquier momento, alterar en la totalidad o en parte los términos y condiciones aquí expuestas.

1. Propriedad de la página web 


Manuel Gomes&Gustavo Gomes, Lda
 NIF: 504924931 
Rua de São João, 9 e 11
4910 -145 Caminha

Tel: +351 258721040 


Email: info@tabacariagomes.com

2. Precios y productos

Los precios que constan en el catálogo de la página web www.tabacariagomes.com se encuentran en Euros e incluyen IVA a tasa legal en vigor en el momento de la adquisición, a la que añadirán los costes con los respectivos portes aplicables.Los precios y especificaciones de los productos contenidos en esta página web pueden ser alterados por Tabacaria Gomes, sin ningún aviso previo.

3. Pedido de encargo


A possibilidade de efetuar encomendas na loja Online do site info@tabacariagomes.com restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo a Tabacaria Gomes informará o Cliente.
Hemos reforzado las medidas de higiene y seguridad en todo el proceso de embalaje de los pedidos.

La posibilidad de efectuar pedidos en la tienda Online de la página web www.tabacariagomes.com está restringida a pedidos cuyas direcciones de entrega y de facturación se encuentren en el territorio de Portugal Continental o en las Regiones Autónomas de las Azores y de Madeira.No se aceptan pedidos para entrega en apartados.Los productos presentados en el catálogo online están limitados al stock existente. En el caso de no disponibilidad de algún artículo Tabacaria Gomes informará al Cliente.Para algunos productos, debidamente identificados, el pedido podrá ser limitado a un determinado número de ejemplares.

4. Entrega da encomenda e custos de envio

Reforçámos as medidas de higiene e segurança em todo o processo de embalamento de encomendas.Todas as encomendas confirmadas pela Tabacaria Gomes serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.

4.1. Recolha na lojaSe pretender levantar o produto encomendado online na nossa loja, a entrega é gratuita. Dispõe de 7 dias, após o contato da loja, para o levantamento da encomenda.Caso não proceda ao levantamento no prazo definido, a encomenda fica anulada.

4.2. Entrega ao domicílioApós confirmação da encomenda o cliente irá receber:- Um primeiro email e sms a informar que a sua encomenda já foi recolhida pela transportadora nas nossas instalações. Nesse mesmo email poderá consultar o tracking number e será também disponibilizado um link que possibilita a alteração de morada e data de entrega (valor de alteração de entrega cobrado pela transportadora).- Um segundo email e sms a informar que a sua encomenda entrou em distribuição e inclui informação da data e período de entrega. Nesse mesmo email poderá consultar o tracking number e será também disponibilizado um link que possibilita a alteração de morada e data de entrega (valor de alteração de entrega cobrado pela transportadora).- Cerca de 30 minutos antes da entrega, será contactado telefonicamente pelo transportador.Os custos de transporte associados a cada encomenda, serão calculados conforme a seguinte tabela:

5. Prazos de entrega

Devido ao COVID-19 os prazos de entrega poderão ser mais alargados.O prazo previsto de entrega é de 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental e de 6 a 8 dias úteis para as Regiões Autónomas.No caso de uma mesma encomenda englobar artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo mais alargado dos artigos que constam da mesma.No caso de rutura de stock, o Cliente será contatado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do número 258721040, todos os dias entre as 08:00 e as 22:00, ou através do endereço de email tabacariagomes@gmail.com.

6. Formas de pagamento


O Cliente pode pagar a sua compra através de referência multibanco, PayPal ou cartão (Visa; Visa Electron; V-Pay; MasterCard; Maestro).Através de PayPal, poderá proceder ao pagamento de uma forma rápida e segura com a sua conta ou do seu cartão de crédito, sem partilhar qualquer informação do tipo financeiro com o site da Tabacaria Gomes.No caso de pagamento por multibanco, a referência estará disponível para pagamento durante 24 horas. Caso o pagamento não seja efetuado neste período, a encomenda será, automaticamente, anulada.No caso de pagamentos com cartão de crédito, todas as transações serão guardadas pelo prestador de serviço, para possível consulta pela Redunicre.

7. Cancelamento da encomenda


O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Tabacaria Gomes. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço tabacariagomes@gmail.com.
O Cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

8. Não aceitação da encomenda


A Tabacaria Gomes reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:


a) Rutura de stock;


b) Indisponibilidade do artigo;


c) Caso a Tabacaria Gomes considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

9. Devoluções

O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Tabacaria Gomes.Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço info@tabacariagomes.com. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.A equipa de suporte ao site www.tabacariagomes.com, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Tabacaria Gomes os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Tabacaria Gomes, a devolução será aceite, após conferência do bom estado dos artigos devolvidos e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Tabacaria Gomes) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto 4 deste documento. Em consequência a Tabacaria Gomes reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

10. Limitação da responsabilidade


Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 10.As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.Apesar dos esforços da Tabacaria Gomes, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

11. Registo e proteção de dados pessoais


Ao efetuar o registo para utilizar este website, será pedido ao Cliente que crie uma palavra-passe. O Cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contatos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.Os serviços assegurados pela Tabacaria Gomes respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.O Cliente autoriza expressamente a Tabacaria Gomes a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:Manuel Gomes&Gustavo Gomes, Lda
 Rua de São João, 9 e 11
4910-145 Caminha
 Tel. +351 258721040
tabacariagomes@gmail.com

12. Propriedade intelectual e industrial


Os Conteúdos disponibilizados no Website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da legislação em vigor e incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos das marcas comercializadas.A Tabacaria Gomes não admitirá quaisquer infracções aos seus direitos de autor e de propriedade industrial, bem como aos direitos de propriedade industrial das marcas que representa, e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.

13. Cookies


Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, a Tabacaria Gomes poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o site myvistaalegre.com.
Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu "browser" por forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sites.

14. Lei aplicável e foro competente


Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.tabacariagomes.com regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.Em vigor desde 06 de Setembro de 2013